Na última semana, entre os dias 28 e 29 de novembro, aconteceu o Congresso da Reforma Trabalhista – 2 anos – Avanços e Retrocessos, realizado pela OAB/PR. O Dr. Felipe Guzik e a Dr.ª Rosemeire Arseli, advogados trabalhistas advogado trabalhista do Neiva de Lima, Zanicotti – Advogados participaram do evento.
No congresso, foram discutidos e analisados os principais impactos da Lei n.º 13.467/2017 nesses primeiros 2 anos de sua vigência. Buscou-se entender se foram cumpridos os objetivos da reforma trabalhista de gerar novos empregos, simplificar e modificar as relações de trabalho. “Apesar da mudança ser necessária em alguns pontos, estes objetivos ainda estão longe de ser alcançados, mesmo com uma redução significativa do número de ações ajuizados”, explica Dr. Felipe Guzik.
A palestra de Breno Medeiros, Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, foi bastante esclarecedora quanto ao novo requisito de admissibilidade do recurso de revista: a transcendência. “A sua fala nos permitiu entender qual é o pensamento e análise feita pelos Ministros no momento de recebimento do recurso”, conta Dr. Felipe Guzik.
As novas atuações dos Sindicatos e exigências trazidas para o direito coletivo também foram objeto de debate significativo. Os advogados discutiram os impactos dessas ações na negociação entre funcionários e empresas, além das consequências para a realidade das organizações nos dias de hoje.
Por fim, aconteceu o lançamento do livro “Novas Matrizes do Direito do Trabalho”, sobre as novas tendências e o futuro do direito coletivo e individual, escrito pelos Drs. Luiz Eduardo Gunther (Desembargador Federal) e Hélio Gomes Coelho Júnior (Advogado).
